Objetivos
Para o lançamento de debate, é necessário identificar os problemas sentidos e questionar as suas causas e fundamentos, a veracidade e a justiça dos sentimentos que aqueles suscitam, de modo desapaixonado. O levantamento e diagnóstico dos problemas será estéril se não se identificarem e questionarem caminhos e estratégias que levem a uma melhoria ou possam contribuir para a sua resolução. Estes são os objetivos. Não pretende definir políticas a seguir nem justificá-las.
Metodologia
Este documento não é de forma alguma um estudo completo e não se baseia num levantamento exaustivo e completo. Optou-se por ouvir um conjunto alargado de pessoas e instituições. Sobretudo, personalidades empenhadas nas operações, de reconhecida importância e qualidade das funções que exercem, com responsabilidades diversificadas, para assegurar o natural contraditório e evitar os possíveis vieses de opinião.
É importante frisar que os “resultados” das reuniões com diversos perfis de utilizadores, refletem a sua experiência pessoal, na maior dos casos uma experiência direta, mas nalguns casos com base no “ouvir dizer”. Apesar destas opiniões terem por vezes algumas incorreções factuais ou técnicas, traduzem uma uniformidade que deverá ser tomada em consideração.
Se sobre os principais problemas e constrangimentos encontrámos um elevadíssimo consenso, no que toca às medidas corretivas não estão claras as soluções, e diferentes caminhos podem ser trilhados. Não há soluções boas ou más. Todas implicam riscos e todas necessitam de estudos detalhados e de avaliações.
Foram ouvidas cerca de cinquenta personalidades: académicos, administradores de centros hospitalares públicos, diretores de sistemas de informação da administração central, de unidades locais de saúde, de centros hospitalares públicos, de hospitais em regime de parceria público privada, diretores de serviços hospitalares, dirigentes da administração central, dirigentes de ordens ou associações profissionais (médicas e farmacêuticas), diretores clínicos de prestadores públicos, privados ou sociais, dirigentes da regulação de proteção de dados, dirigentes de empresas fornecedoras de sistemas de informação, e de médicos de várias especialidades.
Os contributos foram prestados com confiança, em entrevista pessoal estruturada, sem constrangimentos, e para além das notas pessoais não foram efetuados quaisquer registos, de modo a garantir a confidencialidade e a liberdade de expressar a opinião.
Foi um trabalho exaustivo, num curto período de tempo, de modo a que a informação e opinião recolhidas se mantivessem atuais e com utilidade.
Não cobrimos todas as áreas possíveis. O trabalho dependeu da boa vontade das personalidades a quem solicitámos a colaboração, e que corresponderam atempadamente.
Contámos com a colaboração aberta, e sem reservas, de organismos de tutela como a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) e a DGS (Direção Geral de Saúde), da empresa pública responsável pelo fornecimento e operação de sistemas públicos a SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde), da sua Comissão de Fiscalização Externa, e de reguladores como a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados). A colaboração era imprescindível, e foi preciosa.
O manancial de informação e opinião é substancial. Não foi possível, nem estava no âmbito do trabalho, a realização de auditorias técnicas ou inspeções, e até estudos, que permitissem validar ou invalidar muitas afirmações ou opiniões emitidas. Ao longo do debate que se pretende que o Green Paper inicie, haverá lugar para preencher as lacunas, conhecer os detalhes, esclarecer dúvidas e corrigir erros ou inverdades.
Este Green Paper foi coordenado e redigido por Nuno Rebelo e Carlos Tomás, com a contribuição crítica de uma equipa da Ordem dos Médicos. Os trabalhos decorreram durante o ano de 2017.
APEGSAUDE 