4 de Março | Sala Dourada do Palácio Nacional de Queluz
18h00

Programa
18h00
Abertura
André Ventura | Deputado Partido CHEGA
20h00
Fecho





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Política Mesmo




NOTA BIOGRÁFICA

É Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a média final de 19 valores.
Doutorado em Direito Público, pela National University of Ireland, Cork), com a Tese “Towards a New Model of Criminal Justice System in the Era of Globalised Criminality”, em que obteve aprovação por unanimidade.
Professor convidado da universidade Agostinho Neto no Mestrado em Direito Fiscal (2013 2014).
Director-Adjunto do Instituto de Direito Público e da “Revista do Direito de Língua Portuguesa”.
Secretário Executivo do Instituto de Direito e Segurança (IDES), entre 2013 e 2015,
Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa, com a responsabilidade de regência de várias disciplinas de diversas áreas científicas.
Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
Professor Visitante do Instituto Superior de Estudos Militares (ISEM).
Investigador residente do CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Consultor Jurídico e Investigador Associado do Centre for Criminal Justice and Human Rights (CCJHR), na Universidade de Cork.
É, presentemente, ainda, articulista no Jornal “Correio da Manhã” e comentador residente na CMTV, em matérias de Segurança e Justiça, Política e Desporto.
Jurista da Autoridade Tributária e Aduaneira, a prestar serviço técnico na Direcção de Serviços de IRC (entre 2011 e 2013), e Jurista da Autoridade Tributária e Aduaneira, a prestar serviço na Inspecção Tributária (Departamento C) da Direcção de Finanças de Lisboa.

Autor de diversos artigos científicos publicados em revistas da especialidade, sendo, ainda, da sua autoria, as seguintes obras:
• Introdução à Fiscalidade, e-book, Lisboa (2017)
• Justiça, Corrupção e Jornalismo (co-autoria com Miguel Fernandes), Vida Económica (2015)
• A Nova Justiça Internacional, Chiado Editora, Lisboa (2015)
• A Nova Administração Pública (inclui a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas anotada), Quid
Juris, Lisboa (2014)
• A Reforma do IRC (com António Carlos dos Santos), Vida Económica, Lisboa (2014)
• Lições de Direito Fiscal, Chiado Editora, Lisboa (2014)
• Lições de Direito Penal, Volume I, UAL / Instituto de Direito Publico / Chiado Editora (2013),
Montenegro, com 2.a ed. revista, pela Chiado Editora, Lisboa (2008)

A Última Madrugada do Islão, Chiado Editora, Lisboa (2009)